Os projetos podem ser enviados a partir desta quarta-feira (28) até o dia 15 de setembro
A distribuidora MSGás está com inscrições abertas para projetos sociais que buscam financiamento por meio de incentivos fiscais. Os projetos podem ser enviados a partir desta quarta-feira (28) até o dia 15 de setembro.
Conforme divulgado, desde que o programa de incentivos foi lançado, em 2020, foram destinados R$ 2.094.270,00 para a realização de 11 projetos. No ano passado, foram inscritas 120 propostas.
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Amparada pelas leis Federal de Incentivo à Cultura, do Audiovisual, de Incentivo ao Esporte e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, de apoio à atenção oncológica e saúde da pessoa com deficiência, a empresa tem permissão para designar para projetos sociais uma parte dos tributos sobre o lucro da Companhia apurado a cada ano.
Requisitos – A escolha dos projetos sociais que serão beneficiados com o incentivo fiscal seguirá quatro princípios, sendo eles: materialidade dos objetivos e alcance social, acesso democrático, transparência no processo de seleção e acompanhamento para o êxito das ações.
Para concorrer, os interessados devem apresentar propostas que comprovem que a entidade, instituição ou organização social, tenha capacidade de promover a inclusão social através de atividades artísticas e culturais. Podendo ser ações realizadas através da música, teatro, dança e cinema.
Também é necessário que os inscritos provem que possuem capacidade de ampliar oportunidades e garantir acolhimento e assistência aos idosos e crianças e adolescentes com deficiência e em situação de vulnerabilidade. Outro tópico que a proposta deve atender é a democratização do acesso ao esporte e lazer, além de garantir segurança alimentar e nutricional.
Como se inscrever – Aberta até o dia 15 de setembro, as inscrições são gratuitas e sem limites de projetos a serem apresentados. Para se inscrever basta preencher o formulário clicando aqui. A distribuidora de gás pede para os candidatos se atentar aos critérios e documentações previstas no edital (confira clicando aqui). A análise dos projetos será realizada até o dia 10 de outubro.
