Operação do MPMS mira esquema de fraudes em licitações de serviços médicos; prejuízo estimado ultrapassa R$ 3 milhões
Uma clínica médica investigada por fraudes em contratos públicos é alvo da Operação Auditus, deflagrada nesta terça-feira (1º) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A empresa Prontomed Clínica Médica LTDA, contratada pela Prefeitura de Nioaque, firmou acordos que somam cerca de R$ 11 milhões, conforme dados oficiais publicados no Diário da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com apoio do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim, Bonito e também na Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque. A investigação apura irregularidades em licitações para contratação de serviços médicos no município, localizado a 184 km de Campo Grande.
Contratos sob suspeita
Os contratos com a clínica começaram em maio de 2019, com um primeiro acordo no valor de R$ 2,1 milhões, destinado à realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias. Em novembro de 2022, o contrato foi prorrogado, dobrando seu valor para R$ 4,2 milhões.
Já em março de 2023, um novo pregão foi homologado pela prefeitura, no valor de R$ 4,6 milhões, com validade de 12 meses. No ano seguinte, outro pregão no mesmo valor e duração foi novamente adjudicado.
Fraudes e prejuízo milionário
De acordo com o MPMS, a Prontomed é suspeita de realizar cobranças por exames que nunca foram feitos, incluindo o conhecido teste da orelhinha. Estima-se que os danos aos cofres públicos ultrapassem R$ 3 milhões entre 2019 e 2024.
Posicionamento das autoridades
A equipe de reportagem tentou contato com os envolvidos, incluindo o ex-prefeito Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), mas não obteve resposta dentro do prazo estipulado para a publicação da matéria. A Prefeitura de Nioaque, atualmente sob a gestão de André Guimarães (PP), informou que só vai se manifestar por meio da defesa, após acesso aos autos da investigação.
